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Na segunda-feira, 15, o governo do Estado anunciou o lançamento do  programa MEI RS Calamidades, de incentivo financeiro a microempreendedores individuais (MEI) afetados pelas enchentes. A iniciativa será voltada para 22 mil MEIs que atuam em municípios em estado de calamidade e que foram identificados pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas enchentes (MUP RS), ferramenta criada pelo Executivo para guiar políticas públicas de reconstrução. O empreendedor não pode ter sido beneficiado por outro programa do estado destinado aos atingidos pela enchente deste ano para ter acesso ao benefício.

Veja como irá funcionar o programa

O MEI RS Calamidades oferecerá um ciclo de apoio com três eixos focados na recuperação imediata e na melhoria da gestão dos negócios. 

Na primeira etapa, os microempreendedores receberão um repasse de R$ 1,5 mil oriundos das doações via pix. Os valores serão depositados diretamente no cartão SOS Rio Grande do Sul, por meio de poupança social da Caixa Econômica Federal (CEF). A retirada do cartão poderá ser feita nas agências da CEF ou nas prefeituras, mediante apresentação de documento com foto ou biometria. O objetivo é fornecer apoio emergencial para a retomada dos negócios.

Na segunda fase, os MEIs terão acesso a consultoria para qualificarem os empreendimentos. A mentoria incluirá a visita de um consultor para avaliação das perdas e formulação de um plano de retomada, seguida de um pacote de cursos sobre plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços. 

Na terceira e última etapa, os empreendedores que concluírem a etapa anterior terão acesso a um segundo repasse a título de subvenção, para capital de giro, também de R$ 1,5 mil. O depósito será efetuado via Banrisul, que oferecerá aos empreendedores um pacote de serviços incluindo taxas diferenciadas e maquininha de cartão de crédito, entre outras facilidades. 

Além do MEI RS Calamidades, o pacote de apoio à retomada dos pequenos empreendimentos inclui a criação de duas novas linhas de crédito com juros subsidiados pelo Estado, ambas anunciadas nesta segunda-feira. Uma delas foi chamada de Pronampe Gaúcho e será operada pelo Banrisul. A outra, cujo nome é Em Frente RS, será operacionalizada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Os empréstimos injetarão R$ 575 milhões na recuperação de MEIs e de micro e pequenas empresas atingidas pelas enchentes.