Eleições 2024: até o momento, TSE não deferiu nenhuma das candidaturas de chapa majoritária em Rio Grande
O prazo para que todos os pedidos de registro sejam julgados encerra no dia 16 de setembro. Até esta quinta-feira, 29, o Ministério Público Eleitoral havia publicado parecer para apenas três dos cinco candidatos à Prefeitura.
Desde o início do mês, os cinco candidatos que irão concorrer ao cargo de chefe do Executivo Municipal na cidade do Rio Grande inseriram no sistema da Justiça Eleitoral o pedido de registro de candidatura. Até o momento, somente o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) de cada chapa foi deferido.
Em relação ao julgamento das candidaturas, apenas três dos cinco candidatos tiveram um parecer por parte do Ministério Público Eleitoral (MPE). O prazo para que todos os pedidos de registro sejam julgados encerra no dia 16 de setembro.
Veja a situação do julgamento de candidatura de cada candidato à Prefeitura do Rio Grande:
A lista está de acordo com a ordem utilizada pelo TSE
Daniel Borges (PL)
O candidato à Prefeitura do Rio Grande pelo Partido Liberal (PL), Daniel Borges, ainda está aguardando o julgamento de sua candidatura. Até o momento, o Ministério Público Eleitoral (MPE) não publicou nenhum parecer acerca do deferimento.
Dr. Esperon (DC)
O candidato à Prefeitura do Rio Grande pelo partido Democracia Cristã (DC), Dr. Esperon, ainda está aguardando o julgamento de sua candidatura. Até esta quinta-feira, 29, o MPE não havia publicado um parecer pedindo complementação de documentos, contudo, ainda não analisou o mérito do pedido.
Fábio Branco (MDB)
O candidato à reeleição à Prefeitura do Rio Grande pelo partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Fábio Branco, ainda aguarda julgamento de sua candidatura. No último dia 20 de agosto, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotora Eleitoral, Nathália Swoboda Calvo, encaminhou à Justiça Eleitoral um requerimento de impugnação de registro de candidatura de Fábio Branco por ato doloso de improbidade administrativa. Há prazo aberto para contestação e posterior avaliação do juízo eleitoral.
Halley (PT)
O candidato à Prefeitura do Rio Grande pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Halley Lino de Souza, ainda está aguardando o julgamento do deferimento de sua candidatura. Na última quarta-feira, 28, o MPE, por meio da promotora eleitoral Nathália Swoboda Calvo, encaminhou à Justiça Eleitoral um parecer opinando pelo deferimento da candidatura de Halley.
Renato Lima (NOVO)
O candidato à Prefeitura do Rio Grande pelo partido NOVO, Renato Lima, ainda está aguardando o julgamento de sua candidatura. No último dia 26 de agosto, o MPE, por meio da promotora eleitoral Nathália Swoboda Calvo, encaminhou à Justiça Eleitoral um parecer opinando pelo deferimento da candidatura de Renato.
Situação de São José do Norte
Em São José do Norte, os dois candidatos ao cargo de chefe do Executivo Municipal, Luiz Gauterio (PT) e Nero (União Brasil), já tiveram suas candidaturas deferidas pelo Tribunal de Justiça Eleitoral. A informação está disponível na plataforma DivulgaCand Contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O deferimento significa que a candidatura está regular, com documentação completa e que atendeu todos os requisitos julgados pela Justiça Eleitoral para concorrer ao pleito.
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