A CAIXA, o Governo Federal, representado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e o governo do estado do Rio Grande do Sul assinaram, nesta quinta-feira (29), termo de cooperação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Agricultores familiares e produtores rurais afetados pela calamidade terão R$ 20 mil em crédito para aquisição de novas moradias. O valor será subsidiado pelo ente público estadual e a expectativa é beneficiar 600 famílias até dezembro de 2024.

A medida destaca a importância de ações conjuntas que fomentem a implementação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agroindústria familiar, para apoiar os agricultores e produtores rurais na reconstrução de suas moradias – que em muitos casos trata-se da propriedade de onde retiram o seu sustento. A retomada das atividades produtivas no campo fortalece também a economia regional, auxiliando no restabelecimento pós calamidade, uma vez que o Rio Grande do Sul tem no agronegócio, mais especificamente na agricultura e pecuária, a base do seu produto interno bruto.

A assinatura ocorreu na Expointer, em Esteio, durante a solenidade de inauguração do Pavilhão da Agricultura Familiar, celebrando os 25 anos da criação deste ambiente na feira. Representando a CAIXA, estiveram presentes o superintendente de Rede em Porto Alegre, Renato Scalabrin, o superintendente de Rede no Vale do Sinos, Marcos Tavaniello, e demais empregados do banco com atuação no setor. O governador do estado, Eduardo Leite, participou da assinatura juntamente com o secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Antônio Carlos Gomes, e o secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti. Representando o Governo Federal, participaram o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e o ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.

"A habitação digna é um tema caro para as famílias, especialmente quando dependem da propriedade para o cultivo e atividade produtiva do seu sustento. Perder a casa é perder o chão, e nesse sentido a atuação conjunta da CAIXA com os entes públicos estadual e federal fortalece ainda mais o Programa ao estender os benefícios e viabilizar o subsídio aos trabalhadores do campo", ressaltou Scalabrin.

Sobre o MCMV Rural:

O MCMV Rural é um programa de produção e de melhoria de unidades habitacionais rurais, que utiliza recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É uma linha de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida Provisória nº 1.162 de 14 de fevereiro de 2023.

O Programa Minha Casa, Minha Vida já beneficiou mais de 7 milhões de famílias no Brasil todo, sendo 200 mil na área rural. Os beneficiários são agricultores familiares, indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas, pescadores, trabalhadores rurais e famílias que moram no campo.