A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) publicou na quarta-feira, 4, a Resolução 112, que revoga os títulos honoríficos de Doutor Honoris Causa concedidos a Emílio Garrastazu Médici e Jarbas Gonçalves Passarinho, líderes da ditadura civil-militar no Brasil, após a reunião do Conselho Diretor (Condir) que decidiu pela cassação dos títulos, visando resgatar a memória das pessoas atingidas por atos da ditadura militar brasileira.

A revogação já havia sido aprovada por unanimidade no Conselho Universitário (Consun) em março, contudo, em razão dos procedimentos administrativos da Instituição, o tema precisava ser apreciado por ambos os Conselhos.

A revogação dos títulos honoríficos ocorreu após um extenso trabalho realizado pela Comissão para Implementação de Medidas de Memória, Verdade e Justiça na UFPel (CMVJ), criada em maio de 2023. A comissão foi formada com o propósito de revisar as honrarias concedidas pela universidade a indivíduos associados à ditadura civil-militar brasileira, com foco particular em aqueles conhecidos por suas violações dos direitos humanos durante esse período.

De acordo com o presidente da CMJV, professor Carlos Gallo, com o fim de diversos regimes autoritários, a sociedade passou a discutir a necessidade de medidas de reparação não apenas para as vítimas, mas para a sociedade como um todo. “São medidas simbólicas que demonstram que os atos cometidos no passado não são mais aceitáveis. Elas têm um caráter pedagógico para a sociedade, especialmente quando uma universidade se posiciona contra a manutenção de honrarias concedidas a pessoas associadas a violações dos direitos humanos”, destacou.

A reitora da UFPel, Isabela Andrade, lembrou que o tema foi uma recomendação trazida pela Comissão Nacional da Verdade em seu relatório final, divulgado em dezembro de 2014, além disso o Ministério Público Federal tem cobrado uma posição das universidades sobre o tema. “Em 2023 instituímos a Comissão para implementação de medidas de Memória, Verdade e Justiça no âmbito da UFPel que foi um passo importante que precisamos dar”, disse.

A cassação dos títulos honoríficos visa ser uma das primeiras ações concretas para resgatar a memória das pessoas atingidas por atos da ditadura militar brasileira.

Militares com os títulos cassados