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Rio Grande,19/09/2024

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Prazo para partido, federação ou coligação pedir substituição de candidatura encerra nesta segunda-feira, 16

Há 20 dias das eleições, hoje também é a data-limite para os tribunais regionais eleitorais informarem os locais onde serão realizadas as auditorias de funcionamento das urnas.


Prazo para partido, federação ou coligação pedir substituição de candidatura encerra nesta segunda-feira, 16

Encerra nesta segunda-feira, 16, o prazo para solicitação de substituição de candidatos para cargos majoritários e proporcionais. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TRE), a exceção é apenas em situação de falecimento,  caso em que poderá ser efetivado após esta data, desde que solicitado até dez dias contados do fato, inclusive anulação de convenção, ou da decisão judicial que deu origem à substituição. 

Nesta segunda-feira, também encerra o período para a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica expedir ofício aos partidos políticos para informar o horário e o local onde será realizada a escolha ou o sorteio das seções eleitorais cujas urnas serão auditadas para o dia 06 de outubro.


Além disso, hoje é a data-limite para os tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem, em edital e mediante divulgação nos respectivos sites eletrônicos na internet, os locais onde serão realizadas as auditorias de funcionamento das urnas. 

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