O governador Eduardo Leite encaminhou, na segunda-feira, 14, três novos projetos voltados à resiliência climática do Rio Grande do Sul. As ações são alusivas ao Dia Internacional da Prevenção de Riscos, celebrado em 13 de outubro. Foram firmadas parcerias com a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e anunciado o envio, à Assembleia Legislativa, do projeto de lei da Política Estadual de Proteção e Sistema Estadual de Defesa Civil.

O projeto de lei da Política Estadual de Proteção e Sistema Estadual de Defesa Civil visa institucionalizar as políticas de enfrentamento aos riscos de desastres, além de estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de projetos de implementação e manutenção de infraestruturas e protocolos de missão crítica.

O termo de cooperação técnica com o MPRS, por sua vez, tem como foco a construção dos planos e protocolos de contingência para comunicação, saúde, assistência social e logística. A instituição apoiará o Estado na contratação de empresa especializada na elaboração desses documentos.

A Acnur auxiliará o Estado na promoção de ações conjuntas de sensibilização para riscos de desastres e na definição de diretrizes estratégicas dos planos e protocolos. Um evento de lançamento da parceria e workshop com a Acnur vai ocorrer na terça-feira (15/10), a partir das 8h30, no Hotel Deville Prime, em Porto Alegre.

Todas as ações têm o acompanhamento da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg). A pasta é responsável por coordenar as ações do Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática que propõe medidas para atenuar os impactos causados pelas enchentes que assolaram o Estado em 2024.