O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou por unanimidade, em sessão realizada na quarta-feira, 16, o prazo de 90 dias para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresente um novo cronograma referente à nova  licitação do Polo Rodoviário de Pelotas. O relator do processo foi o ministro Jorge Oliveira.

Os ministros do TCU determinaram, além do cronograma, que sejam estabelecidos os prazos para a finalização dos estudos técnicos e dos documentos que irão embasar o futuro edital. Também deverá ser apresentada a data prevista para a publicação do certame ou para a revisão do atual contrato com a concessionária Ecosul.

O processo havia sido apresentado pelo deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB), tendo como proponentes os deputados federais Alexandre Lindenmeyer (PT), Afonso Hamm (PP) e o prefeito da cidade do Rio Grande, Fábio Branco (MDB). 

Insatisfação da região sul

A principal queixa da população e do setor empresarial da região sul é o elevado custo do pedágio no Polo Rodoviário de Pelotas, considerado o mais caro do Brasil. A Federação das empresas de logística e de transportes de carga do Rio Grande do Sul (Fetransul) realizou uma pesquisa de satisfação acerca das condições das praças de pedágios sob a responsabilidade concessionária Ecosul. 

Dividida em duas etapas, na primeira fase, por meio digital, com uma amostragem de 3.447 respostas foram consultadas pessoas relacionadas às entidades associativas empresariais. Durante a pesquisa,  89,6% manifestaram insatisfação geral com a rodovia; 85% consideram os serviços e segurança viária regular ou ruim; 99% consideram o valor do pedágio caro; 91,7% acreditam que uma nova licitação poderá reduzir tarifas e aumentar investimentos;  e apenas 2,7% são a favor da prorrogação do contrato de concessão.

Já na segunda etapa, foi feita uma pesquisa presencial entre os dias 28 de agosto e 02 de setembro. Nesta fase, as pessoas foram abordadas em posto de abastecimento nas rodovias BR-116 e BR-392, nas cidades de Pelotas, Canguçu e Rio Grande. A amostragem foi de 1.046 questionários proporcionalmente divididos entre usuários de automóveis e caminhões, observando a média de passagens diárias nas praças de pedágio, por tipo de veículo. Pelos critérios técnicos de amostragem, a margem de erro desta pesquisa é de até 10%.

Na pesquisa presencial, 65% consideram regular ou ruim os serviços e segurança viária da Ecosul; 62% declaram-se insatisfeitos; 96% consideram o pedágio caro; 68% dos pesquisados esperam que haja uma nova licitação e 89% acreditam que uma nova licitação vai reduzir tarifas e aumentar investimentos.