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Na manhã desta sexta-feira, 1º, o programa Café com Z, em O Litorâneo, recebeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB-RS), Leonardo Lamachia.  Na ocasião, o presidente falou sobre as ações durante sua gestão, os desafios, as projeções, e a elevação de entrância da Comarca do Rio Grande. 

“É um prazer e uma alegria voltar aqui ao Rio Grande, foram tantas vindas ao longo do meu mandato, acho que essa é uma das marcas, eu tenho dito que a nossa gestão tem tantas marcas, a marca da defesa das prerrogativas, a marca da presença nas subseções e veja como a presença, ela não é apenas a presença pela visita. A presença que eu tive, que a nossa gestão teve, eu sempre gosto de falar nós, mas no tema da presença não tem como não falar eu, porque fui eu que estive, efetivamente, centenas de vezes em todas as subseções do Estado, são 107. Eu estive, no mínimo, duas vezes em cada uma das subseções. Algumas eu estive quatro, cinco, seis, oito vezes. Por quê? Para colher a demanda, para ouvir as dores, para entender a realidade e para encaminhar soluções. Foram 39 elevações de entrância que nós conseguimos entregar. Há 12 anos atrás, que foi o último processo de elevação de entrância no Rio Grande do Sul, foram quatro e nós entregamos  26 e já temos mais 13 aprovadas no órgão especial do Tribunal de Justiça, que estão na Assembleia e que já há uma sinalização, porque eu tenho uma articulada com todos os deputados estaduais, já há uma sinalização absolutamente positiva de aprovação na Assembleia. Então, 39 comarcas elevadas de entrância. O que significa isso? Significa melhoria do exercício da advocacia, para as advogadas e advogados”, comentou o presidente, Leonardo Lamachia.

Na oportunidade, o presidente da OAB RS também comentou sobre as principais pautas de sua gestão. Ainda, comentou sobre o legado de seu irmão, ex-presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia.

 “Eu, na condição de presidente da Ordem e de candidato à reeleição, não falo do que o meu irmão fez, porque são fatos, não é uma opinião minha, muito subjetiva, né? Os principais projetos de lei que hoje fazem a diferença na vida da advocacia brasileira foram projetos de lei da gestão Claudio Lamachia, que foi presidente aqui do Rio Grande do Sul, e alguns que ele implementou depois como presidente nacional. As férias, o artigo 85, que nos garante os honorários de 10 a 20%. O Simples Nacional, que derruba a tributação de 27% para 4%, a lei que criminaliza a violação de prerrogativas, a contagem dos prazos em dias úteis, todos os projetos de lei da gestão Claudio Lamachia, no Rio Grande do Sul. Depois, ele chega na OAB Nacional e consegue materializar vários desses projetos de lei. Então, ali foi, eu acho que, o momento onde a OAB do Rio Grande do Sul ganha essa projeção nacional. O que eu te diria em relação à nossa atuação, à nossa gestão? Nós fomos a única OAB que começou, por exemplo, no ano passado, a bradar em relação às restrições ao direito de sustentação oral. E aí nós levamos à Brasília a ideia de nós termos uma proposta de emenda à Constituição, garantindo o nosso direito de sustentação oral na Constituição Federal. E conseguimos. Eu mobilizei o plenário do Conselho Federal, esse tema foi aprovado no plenário, foi feita a proposta de emenda à Constituição, já está no Senado da República. Então, essa é uma pauta nacional, que foi levada pela OAB do Rio Grande do Sul”, destacou.

Durante a entrevista, o presidente Leonardo Lamachia também comentou sobre a pauta da defesa das prerrogativas. “Posso falar pela nossa gestão, aqui no Rio Grande do Sul, nós tivemos uma atuação impecável em defesa das prerrogativas de todos os atos graves de violação de prerrogativa que aconteceram nesse estado. Em menos de 48 horas, eu estava presente no local dos fatos, fazendo um ato público em defesa da advocacia. Assim, foi em Bom Jesus, quando um colega foi agredido. Assim, foi em Pelotas, quando uma advogada teve seu carro incendiado, uma advogada grávida. Em Porto Alegre, recentemente, quando uma advogada grávida teve seu direito de sustentação oral, de preferência em sustentação oral, negado pelo Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Luiz Alberto de Vargas. Eu dou o nome aqui porque não é justo eu generalizar, dizer que isso é culpa do Tribunal Regional do Trabalho. Não, não, é de um desembargador e também não tem nada pessoal contra ele. É contra um ato dele que nós fizemos, o desagravo. Um ato lamentável. Então, o colega Manuel Pedro Castanheira, um advogado criminalista de Soledade, foi agredido e preso pela Brigada Militar, em menos de 48 horas eu estava em Soledade. Então, nós tivemos uma defesa vigorosa das prerrogativas aqui no Rio Grande do Sul. Batemos o recorde de número de desagravos, batemos o recorde, foram 25 desagravos, eu presidi todos, batemos o recorde do número de envio. do nome de violadores de prerrogativa para o Cadastro Nacional, que foi o presidente Cláudio Lamarck, que é quem criou quando era presidente nacional da OAB em 2018. Mas por que os casos crescem?  Porque aumenta o número de advogadas e advogados, outro problema que nós estamos tentando combater, abertura indiscriminada de cursos de direito de baixa qualidade. Então, quando cresce o número de advogadas e advogados em atuação e quando o próprio sistema de justiça aumenta, aumenta o número de juízes, desembargadores e aumenta o número de processos e a judicialização como um todo, os casos aumentam. O que nós temos que fazer é reagir prontamente e colocar toda a nossa força institucional ao lado dos colegas. Isso nós estamos fazendo”, comentou.

Confira a entrevista na íntegra: