Há mais de 100 anos, uma edificação icônica atrai a atenção de quem visita o município de Pelotas: o Castelo Simões Lopes. Nesta segunda-feira, 18 de novembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou uma ação civil pública (ACP) exigindo que o Município de Pelotas elabore, no prazo de 180 dias, um projeto de restauração integral do prédio, contemplando as áreas interna e externa.

A reforma deve cumprir as diretrizes estabelecidas por órgãos culturais do Estado – o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE), vinculado à Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEDAC), e pela Secretaria Municipal de Cultura.   A ação também requer a execução do restauro no período de 24 meses após a aprovação do projeto pelos órgãos competentes, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de atraso no cumprimento das obrigações.  

O promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan explicou que a ACP é fruto de um inquérito civil instaurado em 2008 para apurar os danos ao patrimônio histórico, paisagístico e cultural de Pelotas devido ao abandono do imóvel pela administração municipal. “O castelo encontra-se em situação deplorável em termos de conservação”, afirmou o promotor.  

Zachia Alan destacou ainda que a restauração é uma obra de grande porte que demandará investimentos significativos. “Apesar de o expediente tramitar há mais de 16 anos, nem o Município nem o Estado destinaram qualquer recurso público, por menor que fosse, para a recuperação do castelo. Assim, a ruína do bem, tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural de Pelotas e do Estado, está cada vez mais próxima”, justificou.  

História do Castelo Simões Lopes

Construído entre 1920 e 1923 por Augusto Simões Lopes, filho do charqueador João Simões Lopes Filho, o Visconde da Graça, o Castelo Simões Lopes é um marco da arquitetura e da história de Pelotas. Augusto foi um destacado homem público, ocupando os cargos de intendente de Pelotas em dois mandatos, deputado federal, senador e vice-presidente do Senado.  

O castelo, pioneiro em sua estrutura de cimento armado e alvenaria de tijolos, também foi a primeira residência em Pelotas a contar com calefação, utilizando uma fornalha a carvão e lenha no porão para aquecer radiadores distribuídos nos cômodos. Em 1990, a propriedade foi adquirida pela Prefeitura de Pelotas, mas permanece em estado de abandono, apesar de sua importância histórica e cultural.