Governo do RS autoriza chamamento imediato de 59 agentes da Polícia Penal
Governo do RS autoriza chamamento imediato de 59 agentes da Polícia Penal
O Governo do Rio Grande do Sul autorizou, nesta terça-feira, 3, o chamamento imediato de 59 novos servidores da Polícia Penal. Serão 56 agentes penitenciários e três agentes penitenciários administrativos que ocuparão as vagas existentes no quadro da instituição. Segundo o Governo, esse é o limite legal de vagas existentes atualmente.
O novo efetivo deverá suprir a demanda do quadro atual e atuar nos quadros das unidades que devem ser construídas no próximo ano. Ainda a medida é uma alternativa para reforçar a segurança nas unidades prisionais após morte de líder de facção ocorrida no último dia 23 de novembro, em Canoas.
Em 2025, com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 256/2024, que passa a vigorar em janeiro, a Polícia Penal terá mais 550 vagas para serem preenchidas. O aumento já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo Executivo.
O Rio Grande do Sul é o quarto estado brasileiro com o maior número de presos, segundo dados divulgados em outubro deste ano pelo Relatório de Informações Penais (Relipen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Ainda conforme o relatório, o estado gaúcho possui o sexto maior déficit de vagas no sistema carcerário brasileiro, com um total de 9.883 vagas a menos.
Em comunicado realizado no dia 26 de novembro, o governador Eduardo Leite afirmou que dois novos presídios devem ser construídos em Rio Grande e São Borja, assim como Porto Alegre, para a substituição do Presídio Central de Porto Alegre e a ampliação da unidade de Charqueadas.
O objetivo é que, até o final de 2026, as unidades prisionais já estejam em funcionamento. As novas unidades prisionais devem ampliar em cerca de 40% a capacidade do sistema prisional gaúcho, passando de 25 mil para 35 mil celas. O comunicado de Eduardo Leite ocorreu após um presidiário ser alvejado e morto no complexo prisional de Canoas.
COMENTÁRIOS