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No domingo, 9,  a desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira determinou a suspensão da volta às aulas na rede estadual, nesta segunda-feira, 10, até que o Estado comprove a segurança sanitária nas instituições. Com a decisão, o início do ano letivo passa para o dia 17 de fevereiro.  A medida leva em consideração a forte onda de calor que atinge o Rio Grande do Sul.

A decisão liminar atende ao pedido em agravo do CPERS Sindicato, que alega que previsões meteorológicas apontam dias de calor extremo sobre o território gaúcho, com temperaturas acima dos 40º, com picos nesta segunda-feira, 10, e terça-feira, 11. O sindicato destaca que a grande maioria das escolas estaduais não está equipada com ar-condicionado e, quando possuem, enfrentam problemas com a rede elétrica.

Diante da decisão, o Governo do Rio Grande do Sul, através da  Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), recorreu contra a decisão liminar. Em nota, o Estado afirma que o retorno dos estudantes às salas de aula foi planejado em conjunto com a Defesa Civil, tomando as medidas necessárias para garantir a segurança dos alunos e professores. Além disso, defendeu que o retorno é fundamental para o desenvolvimento e acolhimento dos estudantes, sobretudo, os que encontram-se em situação de vulnerabilidade social.

“Atenta à onda de calor, a Secretaria da Educação (Seduc) acompanhou todos os alertas e orientações da Defesa Civil e, por meio das coordenadorias regionais de educação, monitora as condições de atendimento nas escolas, tendo como prioridade a segurança dos alunos e profissionais da educação. Casos pontuais de infraestrutura nas escolas são de conhecimento da pasta e tratados um a um, com a devida importância que o tema impõe. Nesse sentido, na sexta-feira (7/2), Seduc repassou às coordenadorias regionais orientação para adoção de medidas preventivas e avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas. A secretaria orientou, também, para ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física”, informa um trecho da nota.

Atualmente, a rede estadual conta com 2.320 escolas e 700 mil estudantes. Segundo o Governo do RS, 42% estão em situação de vulnerabilidade.  “Ainda, 42% dos estudantes encontram-se em situação de vulnerabilidade social, sendo a escola um espaço de acolhimento e segurança, onde os pais confiam no aprendizado de seus filhos enquanto trabalham”, declara outro trecho.

Na decisão, a magistrada considera que a ausência de condições de inúmeras escolas gaúchas “é gritante”, pela falta de equipamentos de ventilação e bebedouros, e destaca o alerta meteorológico (MetSul) prevendo que o RS será um dos lugares mais quentes do mundo para segunda-feira, 10, e terça-feira, 11.

Além disso, a desembargadora não desconhece a importância do cumprimento do calendário escolar já previsto, no entanto, afirma que a medida de suspensão de retomadas das aulas “mostra-se necessária para garantir o bem-estar dos alunos e colaboradores”. Segundo a petição, algumas Prefeituras do RS já optaram pelo adiamento.

Agora, a Justiça analisará o recurso do governo do estado e deve decidir se mantém ou revoga a liminar. Enquanto isso, o início das aulas presenciais na rede estadual segue suspenso