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A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 18 de fevereiro, uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas. O relatório aponta tentativa de golpe de Estado durante o pleito presidencial do ano 2022, em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito. 

No relatório encaminhado ao STF, a cidade de Pelotas, na região sul do Estado, é citada como um dos municípios que contaria com bloqueio de estradas durante a votação no segundo turno. O objetivo do grupo era instalar barreiras para impedir o acesso dos eleitores aos locais de votação e, desta forma, conseguir virar votos em regiões em que o então presidente Jair Bolsonaro perderia.  

Em coletiva de imprensa na segunda-feira, 24, na cidade do Rio Grande, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) falou sobre como está a avaliação interna do governo federal sobre a denúncia de tentativa de golpe. “A situação do Bolsonaro e de demais acusados deve ser tratada no judiciário e na polícia. É evidente que o mundo da política acompanha isso, mas o que nós temos é que acompanhar o desdobramento do processo, se o STF irá receber ou não a denúncia. Mais quatro denúncias devem acontecer, ainda há muita coisa pela frente”, afirmou o deputado federal, Paulo Pimenta. 

O relatório de denúncia da PGR possui 272 páginas, na página 87, é possível ver de que forma o plano de golpe estava sendo arquitetado no município pelotense. “Em 16.10.2022, o interlocutor Leo Garrido enviou mensagem no grupo "EM OFF", afirmando ter finalizado os planos da Bahia, Ceará e Pernambuco. No dia seguinte, MARÍLIA, Leo Garrido e FERNANDO deram prosseguimento à conversa no grupo, quando MARÍLIA demonstrou intensa preocupação com as cidades em que Lula da Silva havia recebido maior número de votos. Disse: pelotas 52x36 pro lula", "202 mil habitantes", "cara os caras tem que rodar essa bases", "Poa também foda" " "49x39 pro lula". FERNANDO respondeu "O RS tem muito eleitor pt". Está claro o desvio de finalidade das ações policiais do grupo, orientadas ao propósito comum do integrantes da organização criminosa de impedir, também mediante emprego de atitudes de força, que o candidato agora denunciado fosse afastado do Poder (RAP] n. 23/2023)”, afirma parte do documento.  No segundo turno das eleições presidenciais, em 30 de outubro de 2022, Lula ganhou em Pelotas com 56,23% do total dos votos válidos.

Entenda a denúncia

A denúncia oferecida pelo  procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, foi dividida em cinco peças acusatórias, em que baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais e históricos de mensagens de Whatsapp. Segundo a investigação, entre os líderes da organização estava o então presidente da República Jair Bolsonaro e seu vice-presidente, general Braga Netto, além de aliados civis e militares.

Ainda conforme a denúncia, o plano iniciou no ano de 2021, com ataques ao sistema das urnas eletrônicas e com declarações públicas na internet. No ano de 2022, o Bolsonaro organizou uma reunião com representantes diplomáticos de outros países com o intuito de propagar acusações sobre o sistema de votação brasileiro e o resultado das urnas. Durante o segundo turno das eleições, foram mobilizados aparatos de órgãos de segurança para mapear e impedir eleitores de votar no candidato da oposição. 

Quais serão os próximos passos?

Após o encaminhamento do relatório, se o STF aceitar a denúncia, os 34 acusados se tornarão réus, onde serão recolhidos depoimentos e dados, para o caso ser julgado. Durante a entrevista na cidade do Rio Grande, Paulo Pimenta afirmou que acredita que, caso o relatório seja aceito pelo STF, o julgamento de Bolsonaro e demais envolvidos deverá ocorrer no segundo semestre deste ano. “A própria PGR já anunciou que serão cinco denúncias, que essa é a primeira, portanto, mais cinco denúncias deverão ocorrer no próximo período, envolvendo o episódio das joias, das vacinas e atos antidemocráticos. Eu imagino que, se acontecer o julgamento, isso vai ocorrer no segundo semestre. Se ele for condenado, poderá ter uma pena de trinta anos, juntamente com os demais integrantes dessa organização”, afirmou.

Questionado sobre a relação do governo federal com as Forças Armadas, já que há militares sendo citados no relatório, o deputado comentou que está tudo ocorrendo dentro da normalidade e que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia.  “As Forças Armadas estão comprometidas com o processo democrático, infelizmente, tem integrantes nessa investigação, mas temos tido todo o apoio das forças armadas para que haja um processo exemplar de responsabilização criminal de todos aqueles que cometeram esses crimes. Isso é importante para a democracia e nós queremos transmitir com toda tranquilidade ao povo brasileiro”, finalizou.