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Na terça-feira, 25, os médicos da Santa Casa do Rio Grande decidiram, por maioria, em assembleia rescindir os contratos com o hospital em decorrência dos atrasos nos pagamentos e a falta de perspectivas para a regularização dos valores em aberto. A decisão será oficializada ainda nesta quarta-feira, 26, com o envio de uma notificação oficial à Provedoria do Hospital. Segundo o Simers, os profissionais estão há cinco meses sem receber.

Segundo a decisão do Corpo Clínico, o hospital terá um prazo de 15 dias para quitar 50% dos valores devidos e 30 dias para regularizar o pagamento total. Embora a medida tenha sido decidida de forma colegiada, a decisão será individual de cada profissional, sendo feita junto ao departamento jurídico do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).

O Litorâneo entrou em contato com a assessoria de imprensa da Santa Casa do Rio Grande solicitando um posicionamento acerca da decisão. Conforme a assessoria, o hospital só irá manifestar-se sobre o fato após a divulgação do posicionamento oficial do Simers.

Em nota publicada nesta manhã, o Simers afirma: "Os médicos da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande (ACSC) vão rescindir seus contratos de prestação de serviços por descumprimento da cláusula de remuneração em 30 dias. A medida foi definida no fim da noite de terça-feira, 25, durante Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Corpo Clínico, e só será revista se a instituição pagar pelo menos metade dos débitos em 15 dias e o saldo restante em um mês. Os profissionais estão há cinco meses sem receber seus salários e debateram a situação durante o encontro coordenado pelos sindicatos médicos do Rio Grande do Sul (Simers) e do Rio Grande (Simerg).

Eles receberam as informações referentes à busca da entidade pelos recursos necessários ao pagamento e, diante das dificuldades, não foi possível vislumbrar uma solução definitiva para o problema. Segundo o presidente da Santa Casa, Renato Silveira, o hospital segue articulando com as esferas federal, estadual e municipal formas de resolver a situação. No entanto, relatou que está com toda a documentação e aprovação para a liberação de um financiamento junto à Portos RS, mas esbarrou em uma exigência da Procuradoria Geral da República (PGR). A PGR só aceita liberar os recursos se houver garantia de que o serviço terá condições de se manter, inclusive com aportes mensais que sejam suficientes para honrar os compromissos".

Na tarde desta quarta-feira, 26, a Santa Casa do Rio Grande publicou uma nota oficial. Em comunicado, o hospital afirma que está adotando medidas para garantir a manutenção do atendimento, com prioridade para a organização das escalas no Pronto Socorro e nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s). Além disso, afirmou que um plano de contingência será elaborado junto à Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e 3ª Coordenadoria Regional de Saúde para minimizar os impactos.

Confira a nota na íntegra:

"A Santa Casa do Rio Grande vem a público manifestar-se sobre o cenário que segue sobre os compromissos com os honorários dos prestadores de serviços médicos PJ. Desde o início a gestão têm empreendido esforços substanciais e contínuos com o propósito de salvaguardar e assegurar a continuidade das atividades desta instituição quase que bicentenária, de inegável relevância social.

Entretanto, ainda que inúmeros esforços estejam sendo envidados para que tudo volte à normalidade e se alcance um equilíbrio, diversos obstáculos, especialmente relacionados ao passivo financeiro, sobrepuseram-se a outros planos e a entidade segue com significativa crise financeira. Embora o nosocômio continue empenhando esforços para assegurar a regularidade no pagamento da folha de prestadores de serviços médicos, nos últimos meses passou por uma inesperada perda de receita na saúde suplementar, a qual não estava prevista no orçamento, o que impactou diretamente na regularização dos honorários.

Ainda que não tenha recebido notificação formal do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) e do Sindicato dos Médicos de Rio Grande (SIMERG), há a informação de que o corpo clínico decidiu, em assembleia realizada ontem (25) à noite, rescindir os contratos em até 30 dias, caso a situação não seja regularizada. A proposta apresentada sugere o pagamento de 50% do valor devido em até 15 dias e o restante no prazo de 30 dias após a notificação, cabendo a cada médico decidir individualmente sobre a continuidade da prestação de serviços.

Diante desse cenário, a Administração está adotando medidas para garantir a manutenção do atendimento, com prioridade para a organização das escalas no Pronto Socorro e nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s), evitando qualquer prejuízo à assistência aos pacientes. Além disso, um plano de contingência será elaborado junto à Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e 3ª Coordenadoria Regional de Saúde.

Vale ressaltar que, no que cabe à instituição, todas as exigências para a renovação do Termo de Compromisso oriundo do Fundo de Recuperação de Bens Lesados da Portos RS, no valor de R$ 14 milhões, foram atendidas. No entanto, essa renovação depende de contrapartidas dos órgãos envolvidos, não apenas para a quitação dos honorários atrasados, mas também para garantir um aumento do aporte financeiro mensal, essencial para a manutenção dos serviços hospitalares. Desde dezembro de 2024, a gestão também implementou um plano de redução de custos e aumento de receita, visando reequilibrar as finanças.

O compromisso com a busca por soluções para essa crise permanece firme, com diálogo constante junto às autoridades e a exploração de todas as alternativas viáveis para restabelecer a normalidade o mais breve possível. A Direção reconhece a legitimidade do movimento dos médicos e reafirma seu respeito a esses profissionais, cuja dedicação e excelência são fundamentais para o atendimento à comunidade. Atenciosamente, Renato Silveira".