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Na manhã desta quarta-feira, 5, manifestantes bloquearam o trânsito nos dois sentidos da BR-392, próximo ao pedágio do Capão Seco, entre Rio Grande e Pelotas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cerca de 150 pescadores estão no local reivindicando pelo fim da cota de pesca da tainha na Lagoa dos Patos, imposta pelo Governo Federal.

Por conta do bloqueio, o trânsito na rodovia enfrenta congestionamento de aproximadamente uma hora. Conforme a concessionária Ecosul, além da interrupção da passagem de veículos nos dois sentidos, os manifestantes liberaram as cancelas do pedágio, suspendendo temporariamente a operação. Para garantir a segurança dos funcionários, a empresa recolheu os cobradores das cabines.  

Entenda a reivindicação

Os pescadores pedem a revogação da cota de pesca da tainha na Lagoa dos Patos, que prevê limitar a captura da espécie a duas mil toneladas no Estuário. Na sexta-feira, 28, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a  Portaria Interministerial MPA/MMA n° 26/2025, que estabelece o limite de captura, as cotas de captura por modalidade e área de pesca, e as medidas de registro, monitoramento e controle associadas, da espécie tainha(Mugil liza) para o ano de 2025, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil.

 Com a medida, o limite total para a pesca da espécie da tainha é de 6.795 mil toneladas, com base na avaliação de estoque mais recente da espécie publicada em 2023. Dessa forma, ada profissional poderá capturar, em média, 83 quilos por mês ao longo dos oito meses de temporada. Além disso, a regra determina que, ao atingir 90% do volume total permitido, a pesca deverá ser suspensa.  Atualmente, cerca de 3.200 pescadores possuem licença para atuar na pesca da tainha, segundo o Fórum da Lagoa dos Patos — grupo formado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e pescadores de cidades como Rio Grande, São José do Norte, Pelotas e São Lourenço do Sul.

O tema gera impasse entre a preservação ambiental e a manutenção da atividade pesqueira. De um lado, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) defende que a limitação é necessária para garantir a conservação da espécie, que já foi classificada como quase ameaçada de extinção. Do outro, os pescadores alertam para o impacto da medida na principal fonte de renda da categoria.  

Em janeiro deste ano, durante reunião realizada no Rio Grande, o Fórum da Lagoa dos Patos apresentou um histórico da pesca de tainha no estuário e debateu o impacto socioeconômico da limitação. Durante o encontro, representantes do MPA participaram de forma virtual e explicaram que a cota de pesca busca impedir que a espécie volte a ser considerada ameaçada.  Na oportunidade, o Ministério apontou que o limite ideal para pesca é de aproximadamente sete mil toneladas. No entanto, dados mostram que, anualmente, eram retiradas mais de dez mil toneladas da Lagoa.  

O que defende o Fórum da Lagoa dos Patos

Assim como os pescadores, o Fórum da Lagoa dos Patos defende que  a Lagoa dos Patos possui a Instrução Normativa nº 03/2004, que não apenas deve ser reavaliada pela esfera federal, como também o Ministério da Pesca deve retirar a localização do estuário da cota da tainha.  Durante a manifestação que está ocorrendo nesta quarta-feira, 5, o Fórum publicou uma nota solicitando a revogação imediata da cota da tainha, afirmando que a mesma portaria que limita os pescadores artesanais, autoriza  embarcações da pesca industrial de Santa Catarina a capturar tainha ovada para a exportação das ovas. 

” [...]Esta norma foi construída sem o mínimo de discussão com as comunidades do estuário da Lagoa dos Patos, violando tratados internacionais e colocando milhares de famílias em situação de insegurança. Sob o argumento da sustentabilidade, esta portaria estabelece uma cota de captura para a pesca de tainha na Lagoa dos Patos, colocando em risco nossa renda e nossa sobrevivência. A mesma portaria autoriza embarcações da pesca industrial de Santa Catarina a capturar tainha ovada para a exportação das ovas, comprometendo a reprodução dos cardumes, mas favorecendo os interesses econômicos ligados à exportação de ovas de tainha. O que queremos? Revogação imediata da cota de captura de tainha para a Pesca Artesanal; Criação imediata de uma mesa de negociação com o governo federal, tendo princípio a garantia de nosso modo de vida tradicional e a real sustentabilidade dos cardumes, sem favorecer os interesses da pesca industrial; Que os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Pesca e Aquicultura venham na região para discutir com os pescadores do estuário da Lagoa dos Patos a revisão da Instrução Normativa Conjunta MMA-SEAP/PR n° 3, de 9/2 de 2004, que há 10 anos estamos preiteando sem respostas do governo federal; Compromisso do Governador Eduardo Leite em interceder junto ao governo federal em nossa defesa; Compromisso do Presidente Lula com o cumprimento dos acordos Internacionais que protegem a pesca artesanal”, conclui.  Até o momento, não há estimativas sobre quanto tempo irá durar a manifestação.